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Palavras-chave contendo: "REGISTRO"
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 Livro 347.235 S586r SILVA, Antonio Fernando S. do Amaral e . Registro de imóveis e meio ambiente : princípios e interações em prol da sustentabilidade . Curitiba: Alteridade , 2021 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE] [PRINCÍPIOS GERAIS] |
| Artigo de Periódico SÁ, Priscila Zeni de. A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 70, p. 59-72, fev./mar.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 502.13 F475 SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Tombamento e registro : dos instrumentos de proteção. Direitos culturais , Curitiba, p. 43-56 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Artigo de Periódico BUZANELLO, Graziele Mariete. As inovações trazidas pela Lei nº 10.931/04 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 34-48, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [LEI 10.931/2004] |
| Artigo de Periódico BUZANELLO, Graziele Mariete. As inovações trazidas pela Lei 10.931/04 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 35-48, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [LEI 10.931/2004] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r MARTINS, Francisco Evaldo Soares Lemos . Regularização fundiária e segurança jurídica : abordagens sobre o estado do Piauí . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 485-504 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PIAUÍ] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. A indevida utilização do condomínio adicional para o parcelamento do solo em partes ideais :fraude à lei impeditiva do registro imobiliário. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 367-386 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [CONDOMÍNIO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [FISCALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 CHICUTA, Kioitsi;. Tutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o registro de imóveis . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 73-86 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA ANTECIPADA] [CORREGEDORIA] [MEDIDA CAUTELAR] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
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