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Palavras-chave contendo: "REGISTRO DE IMÓVEIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 347.235 S586r SILVA, Antonio Fernando S. do Amaral e . Registro de imóveis e meio ambiente : princípios e interações em prol da sustentabilidade . Curitiba: Alteridade , 2021 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE] [PRINCÍPIOS GERAIS] |
| Capítulo de livro 35 D644 MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (2) exarado no processo CG 167/2005. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 285-288 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [IMÓVEIS] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
| Capítulo de livro 502.13 F475 SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Tombamento e registro : dos instrumentos de proteção. Direitos culturais , Curitiba, p. 43-56 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r MARTINS, Francisco Evaldo Soares Lemos . Regularização fundiária e segurança jurídica : abordagens sobre o estado do Piauí . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 485-504 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PIAUÍ] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. A indevida utilização do condomínio adicional para o parcelamento do solo em partes ideais :fraude à lei impeditiva do registro imobiliário. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 367-386 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [CONDOMÍNIO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [FISCALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 CHICUTA, Kioitsi;. Tutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o registro de imóveis . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 73-86 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA ANTECIPADA] [CORREGEDORIA] [MEDIDA CAUTELAR] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MELO, Marcelo Augusto Santana de . O meio ambiente e o registro de imóveis . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1201-1242 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PUBLICIDADE] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico HELENA, Eber Zoehler Santa. Condomínio urbanístico : de Lege Lata, de Lege Ferenda. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 51-83, dez./jan.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO URBANO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [CONDOMÍNIO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
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