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Palavras-chave contendo: "REGISTRO IMOBILIÁRIO"
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![]() SÁ, Priscila Zeni de. A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 70, p. 59-72, fev./mar.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [PROPRIEDADE] |
![]() BUZANELLO, Graziele Mariete. As inovações trazidas pela Lei nº 10.931/04 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 34-48, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [LEI 10.931/2004] |
![]() BUZANELLO, Graziele Mariete. As inovações trazidas pela Lei 10.931/04 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 35-48, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [LEI 10.931/2004] |
![]() PRESTES, Vanêsca Buzelato. Área de preservação permanente . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 288-294, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [LOTEAMENTO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [REGISTRO IMOBILIÁRIO] |
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