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Palavras-chave contendo: "REGISTRO PÚBLICO"
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 Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. LYRA, Marcos Mendes. Os registros públicos e a proteção ambiental. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 123-130 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASSENTAMENTOS] [PATRIMÔNIO NATURAL] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r FIGUEIRA, Paulo Sérgio Sampaio . 20 anos depois da criação da Lei n. 10.267 de 2001. Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 553- Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [LEI 10.267/2001] [REGISTRO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico TAMER, Maurício Antonio. Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estalecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 69, p. 23-39, dez./jan.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [REGISTRO PÚBLICO] [CONSTITUCIONALIDADE] |
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