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Palavras-chave contendo: "REGULAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 504.03 N244p NASCIMENTO NETO, José Osório do. Políticas públicas e regulação socioambiental : governança, estratégias escolhas públicas : energia e desenvolvimento em pauta. Curitiba: Íthala, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [GOVERNANÇA] [REGULAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de. A regulação da concorrência portuária . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 81-98 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO] [REGULAÇÃO] [CONCORRÊNCIA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. MILANO, Célio Lucas. Portos : o novo marco regulatório e a delimitação das áreas dos portos organizados. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 403-412 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO ORGANIZADO] [REGULAÇÃO] [SETOR PORTUÁRIO] |
| Capítulo de livro 504.06 T882e FOGAÇA, Anderson Ricardo; BACELLAR, Roberto Ramos; KANAYAMA, Rodrigo. Contexto jurídico das energias renováveis : a expectativa por uma regulação moderna. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 327-340 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [REGULAÇÃO] [SEGURANÇA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 346 G635d GUERRA, Sérgio. Regulação e serviços públicos na Constituição Federal de 1988. Direito econômico & Socioambiental : por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 191-208 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇO PÚBLICO] [REGULAÇÃO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [ATIVIDADE ECONÔMICA] |
| Artigo de Periódico GUERRA, Sérgio. Função de regulação e sustentabilidade. Revista Direito à Sustentabilidade, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 1, p. 48-622014. Assunto(s) relacionado(s): [REGULAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] |
| Livro 349.6 F519u FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. O uso sustentável das commodities por parte das empresas transnacionais e sua regulação em face do direito ambiental constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO EMPRESARIAL] [COMMODITIES] [EMPRESA TRANSNACIONAL] [REGULAÇÃO] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 235-256 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [NORMA AMBIENTAL] [LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL] [COMPETÊNCIA] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [REGULAÇÃO] |
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