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Palavras-chave contendo: "REGULAMENTAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Legislação 349.6(82) F814
FRANZA, Jorge Atilio;IUD, David Lázaro. La regulazacion de los residuos industriales i peligrosos en la Republica Argentina : leyes 24.051 e 25.612 comentadas. Buenos Aires: Ediciones Juridicas, 2011
Assunto(s) relacionado(s):
[RESÍDUOS] [REGULAMENTAÇÃO] [INDÚSTRIAS] [LEGISLAÇÃO COMENTADA]

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Registro Legislação 591.9(44) R854 2.ed.
ROUCOUS, Daniel. Animaux : guide juridique et pratique sur les lois et réglementations. 2.ed. Héricy: Ed. Du Puits Fleuri, 2015
Assunto(s) relacionado(s):
[ANIMAIS] [GUIA JURÍDICO] [LEGISLAÇÃO] [REGULAMENTAÇÃO] [FRANÇA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 P552d
CIPRIANO, Tasso Alexandre Richetti Pires. Juridificação dos resíduos no Brasil. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 155-206
* Exemplar emprestado
Assunto(s) relacionado(s):
[RESIDUOS] [REGULAMENTAÇÃO]

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Registro Capítulo de livro 349.4 I59
MACHADO, Paulo Affonso Leme;. Regulamentação do estudo de impacto ambiental . ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 18-24
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULAMENTAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE]

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Registro Artigo de Periódico
SILVEIRA, Carlos Eduardo da. A regulamentação de serviços alternativos de transporte individual de passageiros no município de Porto Alegre. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 48-62, fev./mar.. 2016.
Assunto(s) relacionado(s):
[TRANSPORTE DE PASSAGEIROS] [REGULAMENTAÇÃO] [PORTO ALEGRE]

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Registro Capítulo de livro 347.79 O48m
ZANELLA, Tiago V.. A regulamentação da água de lastro e seus reflexos para a proteção do meio marinho. Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 383-407
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA DE LASTRO] [REGULAMENTAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
ARANTES, Emerson Clayton . Regularização fundiária e direito de propriedade em Roraima : o caso da transferência da terra de Roraima . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 303-342
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [RORAIMA]

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Registro Capítulo de livro 504.06 T882e
MIRANDA, Daniela Janaína Pereira. Perspectivas sustentáveis e aspectos regulatórios do hidrogênio verde. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 71-86
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ENERGIA RENOVÁVEL] [REGULAMENTAÇÃO]

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