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Palavras-chave contendo: "REGULAMENTAÇÃO"
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![]() FRANZA, Jorge Atilio;IUD, David Lázaro. La regulazacion de los residuos industriales i peligrosos en la Republica Argentina : leyes 24.051 e 25.612 comentadas. Buenos Aires: Ediciones Juridicas, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS] [REGULAMENTAÇÃO] [INDÚSTRIAS] [LEGISLAÇÃO COMENTADA] |
![]() ROUCOUS, Daniel. Animaux : guide juridique et pratique sur les lois et réglementations. 2.ed. Héricy: Ed. Du Puits Fleuri, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAIS] [GUIA JURÍDICO] [LEGISLAÇÃO] [REGULAMENTAÇÃO] [FRANÇA] |
![]() CIPRIANO, Tasso Alexandre Richetti Pires. Juridificação dos resíduos no Brasil. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 155-206 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [RESIDUOS] [REGULAMENTAÇÃO] |
![]() MACHADO, Paulo Affonso Leme;. Regulamentação do estudo de impacto ambiental . ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 18-24 Assunto(s) relacionado(s): [REGULAMENTAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
![]() SILVEIRA, Carlos Eduardo da. A regulamentação de serviços alternativos de transporte individual de passageiros no município de Porto Alegre. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 48-62, fev./mar.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE DE PASSAGEIROS] [REGULAMENTAÇÃO] [PORTO ALEGRE] |
![]() ZANELLA, Tiago V.. A regulamentação da água de lastro e seus reflexos para a proteção do meio marinho. Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 383-407 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA DE LASTRO] [REGULAMENTAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] |
![]() ARANTES, Emerson Clayton . Regularização fundiária e direito de propriedade em Roraima : o caso da transferência da terra de Roraima . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 303-342 Assunto(s) relacionado(s): [REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [RORAIMA] |
![]() MIRANDA, Daniela Janaína Pereira. Perspectivas sustentáveis e aspectos regulatórios do hidrogênio verde. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 71-86 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ENERGIA RENOVÁVEL] [REGULAMENTAÇÃO] |
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