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Palavras-chave contendo: "REGULAMENTO"
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 Artigo de PeriódicoSILVA, Vicente Gomes da. Mata Atlântica e legislação de regência. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 88-93, jul./set.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTO] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 STIVALETTI, Marcel Nicolau . Aplicabilidade do regime especial de trânsito aduaneiro às partes e peças sobressalentes de embarcações . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 196-208 Assunto(s) relacionado(s): [TRÁFEGO MARÍTIMO INTERNACIONAL] [COMÉRCIO MARÍTIMO] [REGULAMENTO ADUANEIRO] |
| Livro Baixado 349.6 M637 6.ed. MILARÉ, Édis. Direito ambiental : a gestão ambiental em foco. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTO] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL] [DECRETO 6514/08] |
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