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Palavras-chave contendo: "REGULAMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Periódico
SILVA, Vicente Gomes da. Mata Atlântica e legislação de regência. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 88-93, jul./set.. 1999.
Assunto(s) relacionado(s):
[FLORESTA] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTO]

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Registro Capítulo de livro 504.42 M647
STIVALETTI, Marcel Nicolau . Aplicabilidade do regime especial de trânsito aduaneiro às partes e peças sobressalentes de embarcações . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 196-208
Assunto(s) relacionado(s):
[TRÁFEGO MARÍTIMO INTERNACIONAL] [COMÉRCIO MARÍTIMO] [REGULAMENTO ADUANEIRO]

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Registro Livro Baixado 349.6 M637 6.ed.
MILARÉ, Édis. Direito ambiental : a gestão ambiental em foco. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTO] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL] [DECRETO 6514/08]

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