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Palavras-chave contendo: "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
TORSIANO, Richard; MARQUES, Taffarel Pereira . A regularização fundiária na Amazônia legal :marcos legais e a governança de terras . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 239-262
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [AMAZÔNIA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
DEVISATE, Rogério Reis . O axioma da estabilidade aquisitiva na regularização fundiária . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 67-116
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [PROPRIEDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
KOHL, Paulo Roberto . Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira : segurança jurídica em um pais continental . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 117-164
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [FRONTEIRA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
MORAES, Ms. Ariane Cintra Lemos de . A regularização fundiária nas glebas federais e o ESG. Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 185-208
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [LEI 11.952/2009]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
MARTINS, Francisco Evaldo Soares Lemos . Regularização fundiária e segurança jurídica : abordagens sobre o estado do Piauí . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 485-504
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PIAUÍ]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
LEITE, Vera Lúcia Marques ; CESAR, Alexandre Luís ; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de . Terras públicas : reflexão sobre regularização fundiária na Baixada Cuiabana . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 343-390
Assunto(s) relacionado(s):
[TERRA PÚBLICA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO AGRÁRIO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
DIAS, Rodolpho Consalter . Regularização fundiária na Amazônia Legal, com ênfase nos limites de dividas entre o norte do Mato Grosso e Sul do Pará . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 369-390
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FRONTEIRA] [MATO GROSSO] [PARÁ]

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Registro Capítulo de livro 349.6 F475r
FIGUEIRA, Paulo Sérgio Sampaio . Da politica pública de gestão de florestas públicas e da necessidade da regularização fundiária : Experiência flota Amapá . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 391-422
Assunto(s) relacionado(s):
[REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FLORESTAS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [AMAPÁ]

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