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Palavras-chave contendo: "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() TORSIANO, Richard; MARQUES, Taffarel Pereira . A regularização fundiária na Amazônia legal :marcos legais e a governança de terras . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 239-262 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [AMAZÔNIA] |
![]() DEVISATE, Rogério Reis . O axioma da estabilidade aquisitiva na regularização fundiária . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 67-116 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [PROPRIEDADE] |
![]() KOHL, Paulo Roberto . Regularização fundiária e os imóveis em faixa de fronteira : segurança jurídica em um pais continental . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 117-164 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [TERRAS DEVOLUTAS] [FRONTEIRA] |
![]() MORAES, Ms. Ariane Cintra Lemos de . A regularização fundiária nas glebas federais e o ESG. Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 185-208 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [LEI 11.952/2009] |
![]() MARTINS, Francisco Evaldo Soares Lemos . Regularização fundiária e segurança jurídica : abordagens sobre o estado do Piauí . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 485-504 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [PIAUÍ] |
![]() LEITE, Vera Lúcia Marques ; CESAR, Alexandre Luís ; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de . Terras públicas : reflexão sobre regularização fundiária na Baixada Cuiabana . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 343-390 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA PÚBLICA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO AGRÁRIO] |
![]() DIAS, Rodolpho Consalter . Regularização fundiária na Amazônia Legal, com ênfase nos limites de dividas entre o norte do Mato Grosso e Sul do Pará . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 369-390 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FRONTEIRA] [MATO GROSSO] [PARÁ] |
![]() FIGUEIRA, Paulo Sérgio Sampaio . Da politica pública de gestão de florestas públicas e da necessidade da regularização fundiária : Experiência flota Amapá . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 391-422 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FLORESTAS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [AMAPÁ] |
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