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Palavras-chave contendo: "REINTEGRAÇÃO DE POSSE"
Material: Todos
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 Artigo de PeriódicoBODNAR, Zenildo. Proteção jurídica dos quilombolas : sustentabilidade e meio ambiente. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 651-656, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico KOJRANSKI, Nelson. Repercussões de contrato fiduciário de imóvel. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 129-131, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL] [ALIENAÇÃO] [FIDÚCIA] [LOCAÇÃO DE IMÓVEIS] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l AGUIAR, Eduardo Henrique de Almeida . Retomada de terras públicas para implementação de política agrária . A Lei agrária nova, Curitiba, p. 89-124 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA PÚBLICA] [POLÍTICA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [REFORMA AGRÁRIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
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