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Palavras-chave contendo: "REPARAÇÃO"
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![]() SARAIVA NETO, Pery. Seguros ambientais : elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais estruturado pelos seguros . Porto Alegre: Livraria do Advogado , 2019 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() ARAGÃO, Alisson Fontes de. A proteção do meio ambiente e a execução das sentenças que impõem a reparação do dano ambiental no Brasil. Curitiba: PUC, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [SENTENÇA] [REPARAÇÃO] [DISSERTAÇÃO] |
![]() SÁNCHEZ, Antonio Cabanillas. La reparación de los daños al medio ambiente. Pamplona: Aranzadi, 1996 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [REPARAÇÃO DE DANO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SEGURO] [RISCO AMBIENTAL] |
![]() MOREIRA, Danielle de Andrade. Responsabilidade ambiental pós-consumo : prevenção e reparação de danos à luz do princípio do poluidor-pagador. Rio de Janeiro: Letras jurídicas, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR] [REPARAÇÃO DE DANO] |
![]() SAMPAIO, Francisco José Marques . Responsabilidade civil e reparação de danos ao meio ambiente: atualizado de acordo com a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. 2.ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris , 1998 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] |
![]() MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente . São Paulo: Juarez de Oliveira , 2002 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] [INTERESSES DIFUSOS] [BENS AMBIENTAIS] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() STEIGLEDER, Annelise Monteiro . Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro . Porto Alegre: Livraria do Advogado , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() SENDIM, José de Sousa Cunhal . Responsabilidade civil por danos ecológicos: da reparação do dano através de restauração natural . Coimbra: Coimbra, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [REPARAÇÃO DO DANO] |
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