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Palavras-chave contendo: "REPARAÇÃO AMBIENTAL"
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 Artigo de AnaisSOUZA, André Oliveira;. Os efeitos do compromisso do ajustamento de conduta na esfera penal . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 225-241 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PRAZO PRESCRICIONAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [AJUSTAMENTO DE CONDUTA] |
| Artigo de Periódico CAPPELLI, Sílvia. Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 173-198, jan./mar. 2004. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [ÔNUS DA PROVA] |
| Artigo de Periódico VAZ, Paulo Affonso Brum. Reserva legal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 407-412, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PATRIMÔNIO FLORESTAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [COBERTURA VEGETAL] |
| Artigo de Periódico PASSOS, Lidia Helena Ferreira da Costaa. Gerações futura, ambiente, moradia e segurança jurídica: ponderações de interesse públicos. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 265-270, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TERRENO DE MARINHA] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [VEGETAÇÃO NATIVA] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Artigo de Periódico ABEL, Nathália. A reparação do dano ambiental individual . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 77, p. 197-216, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a AGRELLI, Vanusa Murta . A reparação integral no contexto do art. 3 da Lei de ação civil pública . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1085-1116 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [INDENIZAÇÃO] |
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