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Palavras-chave contendo: "REPARAÇÃO DO DANO"
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![]() PERETTI, Enrique O.. La valoración del daño ambiental . Derecho ambiental y dano , Buenos Aires , p. 369-401 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [INDENIZAÇÃO] [INTERESSE COLETIVO] |
![]() CAFFERATTA, Néstor A. . Obligaciones prioritarias por daño ambiental . Derecho ambiental y dano , Buenos Aires , p. 77-92 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() SAMPAIO, Francisco José Marques . Responsabilidade civil e reparação de danos ao meio ambiente: atualizado de acordo com a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. 2.ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris , 1998 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] |
![]() MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente . São Paulo: Juarez de Oliveira , 2002 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] [INTERESSES DIFUSOS] [BENS AMBIENTAIS] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() STEIGLEDER, Annelise Monteiro . Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro . Porto Alegre: Livraria do Advogado , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() SENDIM, José de Sousa Cunhal . Responsabilidade civil por danos ecológicos: da reparação do dano através de restauração natural . Coimbra: Coimbra, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. A inversão do ônus da prova na reparação do dano ambiental difuso. Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro, p. 18-43 Assunto(s) relacionado(s): [ÔNUS DA PROVA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
![]() SOUZA, Adriano Stanley Rocha et al. Dano moral & punitive damages. Belo Horizonte: Del Rey, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
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