Resultado da pesquisa
Localizados 86 registros para:
Palavras-chave contendo: "RESÍDUOS SOLÍDOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 G143 GIBRAN, Fernanda Mara; EFING, Antônio Carlos. O direito à informação para o pós-consumo: análise por meio da lei que institui a política nacional de resíduos sólidos visando ao desenvolvimento socioambiental. Direito ambiental em discussão, São Paulo, p. 127-141 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 MACHADO, Paulo Affonso Leme . Princípios da política nacional de resíduos sólidos . REVISTA do Tribunal Regional Federal da Primeira Região : edição especial meio ambiente, Brasília, p. 25-33 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DANO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira; PAULA JUNIOR, Daury. Reflexos da Lei de Política Nacional de Resíduos no licenciamento das Atividades Portuárias. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 7-22, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MAGRI, Cinthia Hialys Koziura;BENTO, Luciana Rangel Nogueira. A caracterização das cargas apreendidas como resíduos sólidos e sua gestão no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 867-894 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLÍDOS] [LEI 12.305/2010] [GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A caracterização das cargas apreendidas como resídios sólidos no licenciamento das atividades portuárias . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 849-866 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS] [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [GESTÃO DE RESÍDUOS] |
| Artigo de Periódico MUKAI, Toshio. Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 31, p. 5-36, ago./set.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [POLÍTICA AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 PRUDENTE, Souza . O perfil do Poder Judiciário republicano na Conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável - Rio+20. REVISTA do Tribunal Regional Federal da Primeira Região : edição especial meio ambiente, Brasília, p. 34-37 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PODER JUDICIÁRIO] [TUTELA JURISDICIONAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MUDANÇA CLIMÁTICA] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de;DOURADO JÚNIOR, Octavio Cascaes.. Dimensões sócio-ambientais do direito administrativo . REVISTA do Tribunal Regional Federal da Primeira Região : edição especial meio ambiente, Brasília, p. 38-46 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TECNOLOGIA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [LICITAÇÃO] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24