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Palavras-chave contendo: "RESERVA AMBIENTAL"
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 Artigo de PeriódicoDEMICIANO, Larissa Rodrigues. As implicações jurídico- institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei n. 12.651/2012. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do Patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 80, p. 5-26, out./nov.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [LEI 12.651/2012] [RESERVA AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a A cota de reserva Ambiental (GRA): Aspectos conceituais e funcionalidade no atual regime jurídico . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 169-185 Assunto(s) relacionado(s): [COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA)] [REGIME JURÍDICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SEGURANÇA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l MIRANDA, Alcir Gursen de. Política ambiental brasileira no novo Código Florestal : operacionalização . A Lei agrária nova, Curitiba, p. 125-136 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR] [COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA)] [ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE)] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 LEUZINGER, Márcia Dieguez . A importância das áreas protegidas e das comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 281-293 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [RESERVA AMBIENTAL] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
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