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Palavras-chave contendo: "RESERVA FLORESTAL"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarFINK, Daniel Roberto . Reserva legal florestal obrigatória: regime jurídico de sua instituição, averbação e recomposição pelo proprietário rural. Direito ambiental, São Paulo, p. 36-41 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 KARVAT, Saulo Gomes. Cotas de reserva florestal (CRF): alternativa econômica frente à crise socioambiental . Direito socioambiental, Curitiba, p. 79-95 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [RESERVA LEGAL] [COTA DE RESERVA FLORESTAL (CRF)] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, José Eduardo Ramos;. Aspectos jurídicos das unidades de conservação . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 107-142, jan./mar. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [RESERVA BIOLÓGICA] [RESERVA FLORESTAL] [RESERVA INDÍGENA] [PARQUE NACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GIUSTINA, Bianca Sant'Anna Della . Mecanismos para desoneração de passivos ambientais em imóveis rurais e seus reflexos no registro de imóveis . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1085-1123 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [CONSERVAÇÃO FLORESTAL] [IMÓVEL RURAL] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Motivações históricas do Código Florestal Brasileiro : energia ou meio ambiente. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 307-328 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [RESERVA FLORESTAL] [FLORESTAS] [HISTÓRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. PACCAGNELLA, Luiz Henrique. Reserva florestal legal. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 165-170 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [RESERVA LEGAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NUSDEO, Ana Maria de Oliveira . A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 323-341 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [SERVIDÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [ARRENDAMENTO] [RESERVA FLORESTAL] |
| Artigo de Periódico ANTUNES, Paulo de Bessa;. Poder judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 103-131, jan./mar.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [RESERVA LEGAL] [RESERVA FLORESTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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