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Palavras-chave contendo: "RESERVA INDIGENA"
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 Artigo de PeriódicoRODRIGUES, José Eduardo Ramos;. Aspectos jurídicos das unidades de conservação . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 107-142, jan./mar. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [RESERVA BIOLÓGICA] [RESERVA FLORESTAL] [RESERVA INDÍGENA] [PARQUE NACIONAL] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 AHMED, Flávio Villela;. Cultura indígena e direito ambiental . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 165-186 Assunto(s) relacionado(s): [INDIO] [CULTURA] [SOCIEDADE TRIBAL] [DIREITO INDIGENA] [RESERVA INDIGENA] [BIODIVERSIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BENJAMIN, Antonio Herman V.. Introdução ao direito ambiental brasileiro. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 41-91 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [FAUNA] [RESERVA INDIGENA] [RESERVA ECOLÓGICA] [MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE] [POLUIÇÃO] |
| Artigo de Periódico SANTILLI, Juliana. Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 68-77, out./dez.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [TERRA INDIGENA] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESERVA INDÍGENA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 SILVEIRA, Edson Damas da . Manejo florestal Yanomami: convergências cosmológicas, culturais e de sustentabilidade como suporte constitucional no estado brasileiro . Direito socioambiental, Curitiba, p. 111-126 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA INDÍGENA] [INDIO YANOMAMI] |
| Capítulo de livro 349.6 S586 FACHIN, Luiz Edson . O dever de indenizar os ocupantes de terras indígenas: análise da proposta de emenda à Constituição 409 de 2001. Socioambientalismo uma realidade : homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Curitiba, p. 169-182 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [INDENIZAÇÃO] [INDIO] [RESERVA INDÍGENA] |
| Artigo de Periódico BRITO, Antônio José Guimarães. O direito e a defesa da Reversa Indígena Uru-eu-wau-wau. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 251-258, abr./jun.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE DEFESA] [CRIME AMBIENTAL] [RESERVA INDÍGENA] |
| Capítulo de livro 349.6 S586 SANTILLI, Juliana . O sistema nacional de unidade de conservação: uma visão socioambiental . Socioambientalismo uma realidade : homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Curitiba, p. 135-167 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [RESERVA INDIGENA] [RECURSOS NATURAIS] [QUILOMBOLAS] |
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