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Palavras-chave contendo: "RESERVA LEGAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisFRANCO, Andréa Silveira Santana . A responsabilidade civil ambiental do novo adquirente de reserva legal degradada ambientalmente . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 93-109 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE PRIVADA] [RESERVA LEGAL] |
| Artigo de Anais CORIOLANO, Caroline Pires. A importância do zoneamento ecológico-econômico para a fixação da reserva legal na Amazônia legal e a experiência tocantinense . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 159-176 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [FLORESTAS] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO] [AMAZONIA] |
| Artigo de Anais LEAL, Francine Hakim . O mecanismo de desenvolvimento limpo como incentivo à recomposição de áreas de preservação permanente e reserva legal. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 287-295 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE QUIOTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTAS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [RESERVA LEGAL] [FLORESTAMENTO] |
| Artigo de Anais NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Servidão florestal para fins de compensação de reversa legal: instrumento de incentivo à proteção florestal?. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 69-81 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [SERVIDÃO AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar FINK, Daniel Roberto . Reserva legal florestal obrigatória: regime jurídico de sua instituição, averbação e recomposição pelo proprietário rural. Direito ambiental, São Paulo, p. 36-41 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| Artigo de Anais TAVARES, Ademario Andrade . Estrutura federal e proteção ambiental no Brasil: bases constitucionais para o desenvolvimento de sistemas de colaboração. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 3-17 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] [CONAMA] |
| Artigo de Anais RODRIGUES, Adriana Aparecida Bessa da Costa Antunes. Ciudadanía y democracia: una perspectiva medioambiental. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 19-30 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CIDADANIA] |
| Artigo de Anais ROSA, Adriana Paula Q.; SANTOS, Silva Oliveira; JAPIASSÚ, Maria Cristina Teixeira . Ética e educação ambiental: elo para a vida planetária. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 31-39 Assunto(s) relacionado(s): [ÉTICA] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
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