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Palavras-chave contendo: "RESIDUOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 G143 GIBRAN, Fernanda Mara; EFING, Antônio Carlos. O direito à informação para o pós-consumo: análise por meio da lei que institui a política nacional de resíduos sólidos visando ao desenvolvimento socioambiental. Direito ambiental em discussão, São Paulo, p. 127-141 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 MACHADO, Paulo Affonso Leme . Princípios da política nacional de resíduos sólidos . REVISTA do Tribunal Regional Federal da Primeira Região : edição especial meio ambiente, Brasília, p. 25-33 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DANO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A caracterização das cargas apreendidas como resídios sólidos no licenciamento das atividades portuárias . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 849-866 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS] [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [GESTÃO DE RESÍDUOS] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FREITAS, Vladimir Passos de . A experiência brasileira em matéria de resíduos sólidos. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 359-372 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SOLÍDOS] [TRATAMENTO DE RESÍDUOS] [DIREITO COMPARADO] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Artigo de Anais MARQUES, Clarissa;MIRANDA, Gilka;. Consórcios municipais e resíduos sólidos: instrumento para o uso sustentável de energia . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 641-652 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [TRATAMENTO DE RESÍDUOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MUNICÍPIO] |
| Capítulo de livro 349.6 R467d FERNANDES, Rodolfo de Oliveira. Responsabilização de empreendimentos quanto aos resíduos repassados para associações de catadores e materiais recicláveis no âmbito da política nacional de resíduos sólidos - PNRS. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 169-187 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS] [RESPONSABILIDADE] [CONSUMO] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [COOPERATIVA] [RECICLAGEM] [SUSTENTABILIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 3.ed Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 439-442 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS RADIOATIVOS] [TRATAMENTO DE RESÍDUOS] |
| Artigo de Periódico CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira; PAULA JUNIOR, Daury. Reflexos da Lei de Política Nacional de Resíduos no licenciamento das Atividades Portuárias. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 7-22, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
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