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Palavras-chave contendo: "RESOLUÇÃO"
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 Estrangeiro 349.6(729.1) M665 MINISTERIO DE CIENCIA, TECNOLOGÍA Y MEDIO AMBIENTE. Estrategia ambiental nacional 2007/2010. Havana: Academia, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESOLUÇÃO 40/07] [CUBA] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a CARVALHO, Andreia Pereira; MORANDI, Cariza Norma Ferreira . Os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos Ambientais: Análise comparativa entre a União Europeia e Brasil. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 125-145 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESOLUÇÃO DE CONFLITOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIÃO EUROPÉIA] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p SAES, Marco André Bruxel; COSTA, Mateus Stallivieri da. O direito ambiental como matéria de paixões: a suspensão da resolução CONAMA 500 pelo STF e o princípio da legalidade. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 346-367 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [CONAMA] [RESOLUÇÃO] [REVOGAÇÃO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BARIONI, Rodrigo . Ação civil pública para defesa de direitos individuais homogêneos e os instrumentos de solução de litígios repetitivos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1305- Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITO AMBIENTAL] [RECURSOS REPETITIVOS] [TÉCNICAS DE JULGAMENTO] [INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a AREND, Cássio Alberto . Mediação Ambiental: Apontamentos para um caminho possível . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 187-204 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESOLUÇÃO DE CONFLITOS] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO] [MEDIAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MANCUSO, Rodolfo de Camargo . Considerações sobre a coisa julgada no processo coletivo e sobre a preservação da efetividade dos comandos judiciais, nos casos de suspensão do trâmite processual . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 595-610 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [PROCESSO COLETIVO] [AÇÃO COLETIVA] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS] |
| Livro 347.925 T656a TOMBINI, Silvana Raquel Brendler Colombo . A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2022 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [RESOLUÇÃO DE CONFLITOS] [MEDIAÇÃO AMBIENTAL] |
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