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Palavras-chave contendo: "RESPONSABILIDADE"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 SALLES, Carlos Alberto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção ao meio ambiente: finalidade e aplicação . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 701-719 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO] [LEI 9.605/1998] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BITTENCOURT, Darlan Rodrigues;MARCONDES, Ricardo Kochinski. Lineamentos da responsabilidade civil ambiental . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 145-201 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d FREITAS, Dario Almeida Passos de. Regime jurídico da pesca no Brasil e o meio ambiente. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 207-230 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G143 RASLAN, Alexandre Lima. Responsabilidade jurídica ambiental e a política nacional do meio ambiente. Lei da política nacional dos meio ambiente: 30 anos , Campo Grande, p. 79-104 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato. Responsabilidades civis solidária e compartilhada na gestão pública-privada da sustentabilidade. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 921-954 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA] [RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [GESTÃO PÚBLICO PRIVADA] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 SOARES JÚNIOR, Jarbas . Carta de princípios para o meio ambiente aprovada no encontro interestadual do Ministério Público e da magistratura para o meio ambiente realizado em Araxá. Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 589-599 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [MAGISTRATURA] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LUCARELLI, Fabio Dutra. Responsabilidade civil por dano ecológico . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 247-278 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CRUZ, Branca Martins da . Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente: a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 647-700 Assunto(s) relacionado(s): [EMPRESA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
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