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Palavras-chave contendo: "RESPONSABILIDADE CIVIL"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 SALLES, Carlos Alberto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção ao meio ambiente: finalidade e aplicação . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 701-719 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO] [LEI 9.605/1998] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BITTENCOURT, Darlan Rodrigues;MARCONDES, Ricardo Kochinski. Lineamentos da responsabilidade civil ambiental . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 145-201 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ANDRADE, Fábio Siebeneichler . Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 279-290 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] [INDENIZAÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [POLUIÇÃO SONORA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 STEIGLEDER, Annelise Monteiro . Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 43-66 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [NEXO CAUSAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PLÁSTICO] [RECICLAGEM] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NERY JUNIOR, Nelson . Responsabilidade civil por dano ecológico e a ação civil pública . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 327-348 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 VENTURI, Elton . Responsabilidade civil por danos causados aos direitos difusos e coletivos . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 219-246 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [INTERESSE DIFUSO] [INTERESSE COLETIVO] [AÇÃO POPULAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LUCARELLI, Fabio Dutra. Responsabilidade civil por dano ecológico . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 247-278 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CRUZ, Branca Martins da . Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente: a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 647-700 Assunto(s) relacionado(s): [EMPRESA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
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