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Palavras-chave contendo: "RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637a BRITO, Luis Antonio Monteiro de . Rediscutindo a teoria do risco integral e a amplitude do conceito de "poluidor" indireto . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 567-587 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR-PAGADOR] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [SOLIDARIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a MORAES, Rodrigo Jorge. A responsabilidade Civil Ambiental do meio ambiente e a ação de produção antecipada de provas. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 815-829 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; PEREIRA, Marcio Silva . O papel do nexo causal na delimitação do conceito de poluidor indireto . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 421-449 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR-PAGADOR] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [NEXO DE CAUSALIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a ATHIAS, Jorge Alex Nunes; SÁ, João Daniel Macedo . Responsabilidade Civil e o conceito de poluidor na Política Nacional do Meio Ambiente . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 517-539 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR-PAGADOR] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [NEXO DE CAUSALIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a ALVIM, Arruda; GUEDES, Clarissa Diniz . Standards probatórios, princípio da precaução e prova do nexo causal nas ações reparatórias por danos ao Meio Ambiente. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 235-255 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [PROVA (DIREITO AMBIENTAL)] [NEXO DE CAUSALIDADE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a STEFANI, Marcos . A essencialidade da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente na regulamentação da responsabilidade Civil Ambiental. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 687-706 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [SOLIDARIEDADE PASSIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a GRAU NETO, Werner; GUEORGUIEV, Maria Christina M.; AZEVEDO, Andreia Bonzo Araújo . O poluidor indireto da PNMA: Caracterização e requisitos . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 901-915 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR-PAGADOR] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [NEXO DE CAUSALIDADE] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a DANTAS, Marcelo Buzaglo; CRIPPA, Fernanda de Oliveira . Algumas reflexões sobre a Responsabilidade [Civil] Ambiental . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 613-630 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA] |
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