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Palavras-chave contendo: "RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 BIM, Eduardo Fortunato . O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador: imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 807-839 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [ÔNUS DA PROVA] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 AYALA, Patryck de Araújo. Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1039-1076 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [ECOLOGIA] [DIREITO COMPARADO] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] |
| Livro 347.51 R225 RASLAN, Alexandre Lima. Responsabilidade civil ambiental do financiador. Porto Alegre: Liv. do Advogado Editora, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS SOCIAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ECONOMIA] [FIANCIAMENTO] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SILVA, Solange Teles da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 42-59, abr./jun.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] [PESSOA JURÍDICA] [DIREITO PÚBLICO] [AGENTE PÚBLICO] |
| Livro 349.6 M953 MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1992 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCIPIOS GERAIS] [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] [DIREITO AMBIENTAL INTERNALCIONAL] [DIREITO COMPARADO] |
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