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Palavras-chave contendo: "RESPONSABILIDADE DO ESTADO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 BITTENCOURT, Darlan Rodrigues;MARCONDES, Ricardo Kochinski. Lineamentos da responsabilidade civil ambiental . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 145-201 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 BRITTO, Alzemeri Martins Ribeiro de. Algumas reflexões sobre competência estadual em matéria de proteção ao meio ambiente e o papel da procuradoria-geral do estado. Especificidades da Bahia . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 158-178 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO] [BAHIA] |
| Livro 347.51 P835 PORFIRIO JÚNIOR, Nelson de Freitas. Responsabilidade do estado em face do dano ambiental. São Paulo: Malheiros Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [DANO AMBIENTAL] |
| Livro 347.51 C331 CARVALHO, Délton Winter de;DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito do desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [DEFESA CIVI] [DESASTRES NATURAIS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] |
| Artigo de Periódico ARRUDA, Domingo Sávio de Barros. A categoria acautelatória de responsabilidade ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 25-68, abr./jun.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [TEORIA DO RISCO] |
| Artigo de Periódico SERRO, Bruna Manhago. Responsabilidade civil do estado por dano moral ambiental. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 5-31, fev./mar.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [DANO MORAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 MIRRA, Álvaro Luiz Valery. A noção de poluidor na Lei 6.938/81 e a questão da responsabilidade solidária do estado pelos danos ambientais causados por particulares. Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 13-27 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [POLUIÇÃO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FREITAS, Vladimir Passos de. Matas ciliares. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 317-330 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MATA CILIAR] [RESPONSABILIDADE PÚBLICA] |
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