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Palavras-chave contendo: "RESPONSABILIDADE OBJETIVA"
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 Capítulo de livro 349.6 M637a BRITO, Luis Antonio Monteiro de . Rediscutindo a teoria do risco integral e a amplitude do conceito de "poluidor" indireto . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 567-587 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR-PAGADOR] [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [SOLIDARIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a MORAES, Rodrigo Jorge. A responsabilidade Civil Ambiental do meio ambiente e a ação de produção antecipada de provas. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 815-829 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA] |
| Capítulo de livro 349.44 B574 MUKAI, Toshio;MUKAI, Ana Cândida de Mello Carvalho;. Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e responsabilidade administrativa por dano ambiental . Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico , Belo Horizonte, p. 21-47 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 STAUNT JR., Sebastião Vilela. Apontamentos sobre a responsabilidade civil do poder público enquanto réu em ação civil pública de natureza ambiental. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 157-168 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [REPARAÇÃO DO DANO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a PINTO, Carlos Eduardo Ferreira; ALVARENGA, Luciano José; CARVALHO, Júlia Vilela . A responsabilização civil objetiva e o protagonismo do Ministério Público em defesa do meio ambiente na Lei nº. 6938/1981. 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 257-270 Assunto(s) relacionado(s): [BRASIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DANO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] |
| Artigo de Periódico STEIGLEDER, Annelise Monteiro;. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 32, p. 83-103, out./dez.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [NEXO CAUSAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
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