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Palavras-chave contendo: "RESPONSABILIDADE PENAL"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 SANTOS, Emerson Martins dos. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 873-918 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [TIPO PENAL] [DIREITO COMPARADO] [CULPABILIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SALLES, Carlos Alberto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção ao meio ambiente: finalidade e aplicação . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 701-719 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO] [LEI 9.605/1998] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ADINOLFI, Giulio . La tutela penal del ambiente en Italia. Limitaciones legales y necesidades materiales . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 945-974 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [TUTELA AMBIENTAL] [ITÁLIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FONSECA, Luiz Vidal da . Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 1113-1123 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CABETTE, Eduardo Luiz Santos . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: breve estudo crítico . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 841-871 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIMINALIDADE] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FONSECA, Edson José da . A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito constitucional ambiental brasileiro . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 791-806 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE DIFUSO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro . Responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas. Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 99-110 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini . Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 543-561 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MEDIDA PROVISÓRIA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [DIREITO COMPARADO] |
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