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Palavras-chave contendo: "RESTINGA"
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 Artigo de AnaisFREITAS, Mariana Almeida Passos de . Dunas e restingas - importância, tratamento jurídico e proteção ambiental . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 211-224 Assunto(s) relacionado(s): [DUNAS] [RESTINGA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ZONA COSTEIRA] [ECOSSISTEMA] [RECURSOS NATURAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r DANTAS, Marcelo Buzaglo. Restingas : controvérsias decorrentes da sua disciplina jurídica no Brasil. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 147-152 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [RESTINGA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MATA ATLÂNTICA] |
| Artigo de Periódico VALLE, Raul Silva Telles do. Direito ambiental Administrativo. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 442-447, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PRAIA DE BOMBINHAS/SC] [VEGETAÇÃO DE RESTINGA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r MATTEI, Juliana Flávia;MORAIS, Roberta Jardim de. Ainda sobre as APPs de restinga no novo Código Florestal. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 110-118 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [RESTINGA] [DIREITO FLORESTAL] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
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