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Palavras-chave contendo: "RIO"
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 Capítulo de livro 35 D644 SOUTO, Marcos Juruena Villela;. A solução do Rio de Janeiro para a polêmica do saneamento básico na região metropolitana . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 131-143 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS] [RIO DE JANEIRO] |
| Capítulo de livro 35 D644 SILVA FILHO, Carlos da Costa e;. O ICMS verde no estado do Rio de Janeiro . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 13-25 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [RIO DE JANEIRO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 35 D644 MASCARENHAS, Rodrigo Tostes de Alencar;. A Lei do Instituto Estadual do ambiente anotada. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 215-235 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [RIO DE JANEIRO] |
| Artigo de Periódico CARDOSO, Magalia Monteiro . Avaliação dos processos erosivos nas margens do Rio Capivari e seus efeitos no meio ambiente no município de Capivari do Sul (RS). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 61-77 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [IRRIGAÇÃO] [RIO GRANDE DO SUL] [SOLO] [GESTÃO AMBIENTAL] [RIO CAPIVARI (RS)] |
| Artigo de Periódico SOARES, Tatiana Dominiak;CORSO NETO, Thirso Del;NASCIMENTO, Jamison Brasil do. O encontro das águas entre os rios Negro e Solimões como patrimônio cultural. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 97-112, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [RIO NEGRO] [RIO SOLIMÕES] |
| Livro 504.41 R585 RIO GRANDE DO SUL. Secretaria do Meio Ambiente. Legislação de recursos hídricos. Natal: Secretaria do Meio Ambiente, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [RIO GRANDE DO SUL] |
| Livro 504.06 F374 FERRARESI, Priscila . Proibição do retrocesso e desenvolvimento sustentável. São Paulo : FIUZA, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RIO + 20] |
| Livro 349.6 F477c FIGUEIRÓ, Fabiana; CITOLIN, Eduardo Tonin; BURMANN, Alexandre (Org.). Comentários ao Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul : lei estadual 15.434/2020. Londrina: Thoth, 2020 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE] [COMENTÁRIOS] [RIO GRANDE DO SUL] |
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