Resultado da pesquisa
Localizados 33 registros para:
Palavras-chave contendo: "RIO DE JANEIRO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 35 D644 SOUTO, Marcos Juruena Villela;. A solução do Rio de Janeiro para a polêmica do saneamento básico na região metropolitana . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 131-143 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS] [RIO DE JANEIRO] |
| Capítulo de livro 35 D644 SILVA FILHO, Carlos da Costa e;. O ICMS verde no estado do Rio de Janeiro . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 13-25 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [RIO DE JANEIRO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 35 D644 MASCARENHAS, Rodrigo Tostes de Alencar;. A Lei do Instituto Estadual do ambiente anotada. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 215-235 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [RIO DE JANEIRO] |
| Capítulo de livro 35 D644 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo;. Da ecologia à eco-ideologia. Da prevenção à precaução . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 03-10 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [RISCO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 35 D644 MOREIRA, Danielle de Andrade;. Responsabilidade ambiental pós-consumo nas políticas estaduais de gestão de resíduos . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 27-74 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] [RESÍDUOS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [POLUIDOR PAGADOR] |
| Capítulo de livro 35 D644 OSÓRIO, Fábio Medina;SCHMIDT, Cínthia;. Poder de polícia ambiental e direito administrativo sancionador . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 75-98 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍICIA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 35 D644 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Sistemas estaduais de unidades de conservação. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 99-111 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PODER PÚBLICO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 35 D644 DOMINGUES, José Marcos;. Cobrança de água. Regime jurídico-financeiro dos recursos hídricos . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 113-130 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [USO DA ÁGUA] [COBRANÇA] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24