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Palavras-chave contendo: "ROYALTIES"
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Idioma: Todos
 Artigo de AnaisBICALHO, Álan Rodrigo;FARIA FILHO, Heraldo Felipe de;CHIARONI, Paulo;. A compensação financeira, na modalidade royalties, por conta da cadeia produtiva do álcool combustível. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 247-257 Assunto(s) relacionado(s): [BIOCOMBUSTÍVEL] [COMBUSTÍVEL] [ROYALTIES] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 ALBUQUERQUE, Karina Ferreira Soares de;. A exploração do petróleo na costa marítima e o controle da aplicação dos royalties pelos municípios beneficiados . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 267-282 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [ROYALTIES] [MUNICÍPIOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Artigo de Anais BORGES, Orlindo Francisco;. A utilização dos royalties do petróleo na gestão de riscos ambientais decorrentes da atividade petrolífera: uma ponderação a partir da problemática envolvendo incidentes com manchas órfãs. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 407-425 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [ROYALTIES] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 552 G636 COBRA, Elton Abreu. Gás, favela e desenvolvimento sustentável. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 229-234 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FAVELA] [ROYALTIES] [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] |
| Capítulo de livro 549 S586 PEIXOTO, Frederico Augusto Lins; MACHADO, Victor Penido. Distinções entre a CFEM e o Royalty do petróleo e entre receita originária e derivada. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 67-77 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [ROYALTIES] [PETRÓLEO] [MINERAÇÃO] [CONCESSÃO] [CONTRATO] |
| Capítulo de livro 552 G636 LEITE, Getúlio Da Silveira; GUTMAN, José. O novo marco regulatório para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 31-39 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [EXPLORAÇÃO] [REGULAMENTAÇÃO] [LEI 9478/1997] [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP] [ROYALTIES] |
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