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Palavras-chave contendo: "SÃO PAULO"
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Idioma: Todos
![]() AMIN FILHO, Carlos Alberto;. Zoneamento em São Paulo: o diagnóstico da desordem e uma proposta de encaminhamento . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 259-278 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [SÃO PAULO] |
![]() SILVA, Ricardo Toledo;. Acesso à infra-estrutura e aos serviços urbanos - requisito de preservação ambiental e de cidadania . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 60-81 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [SOLO URBANO] [HABITAÇÃO] |
![]() PALU, Oswaldo Luiz;. A proteção da ordem constitucional urbanística e ambiental no âmbito da jurisdição constitucional estadual . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 15-44 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [SÃO PAULO] |
![]() FILOMENO, José Geraldo do Brito;. As pichações em São Paulo: danos patrimoniais, urbanísticos e ambientais. Diagnóstico e propostas para sua inibição. . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 13-31 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [PICHAÇÃO] [DANO PATRIMONIAL] [POLÍTICA URBANA] |
![]() BASTOS, Paulo de Mello;. Planos diretores e participação popular: seu significado atual . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 91-103 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PLANO DIRETOR] [PLANEJAMENTO URBANO] [SÃO PAULO] |
![]() PODVAL, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho;. Possibilidade de decisões judiciais sobre zoneamento . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 89-103 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ZONEAMENTO URBANO] [PODER PÚBLICO] [PLANO DIRETOR URBANO] |
![]() STAURENGHI, Rosângela;. Loteamentos clandestinos em áreas de proteção aos mananciais: a experiência de São Bernardo do Campo. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 189-196 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [MANANCIAIS] [SÃO BERNARDO DO CAMPO] [ILEGALIDADE] |
![]() BRASIL, Justiça Federal, Seção Judiciária de São Paulo. A memória da Justiça Federal em São Paulo. São Paulo: Justiça Federal, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA FEDERAL] [SÃO PAULO] [HISTÓRIA] |
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