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Palavras-chave contendo: "SÚMULA VINCULANTE"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarWAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Súmula vinculante: figura do common law. Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 91-109 Assunto(s) relacionado(s): [SÚMULA VINCULANTE] [LEI 11.417/2006] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas BARBOSA, Claudia Maria . Crise e reforma do poder judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 21-40 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [REFORMA JUDICIÁRIA] [SÚMULA VINCULANTE] [JUIZ] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional . Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 47-77 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA INAFASTABILDADE] [CONTROLE JURISDICIONAL] [ARBITRAGEM] [TUTELA DE URGÊNCIA] [PODER PÚBLICO] [SÚMULA VINCULANTE] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r MAZZILLI, Hugo Nigro. O processo coletivo e os precedentes. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 105-109 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [MOTIVAÇÃO] [SENTENÇA] [DECISÃO JUDICIAL] [PROCESSO CIVIL] [SÚMULA VINCULANTE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas GUNTHER, Luiz Eduardo; MARTINS, Gustavo Afonso . O ativismo judicial : o papel da interpretação e o ato de julgar . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 711-732 Assunto(s) relacionado(s): [ATIVISMO JUDICIAL] [EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004] [JULGAMENTO] [DECISÃO JUDICIAL] [SÚMULA VINCULANTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
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