Item  Resultado da pesquisa

Localizados 5 registros para:

Palavras-chave contendo: "SÚMULA VINCULANTE"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim . Súmula vinculante: figura do common law. Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 91-109
Assunto(s) relacionado(s):
[SÚMULA VINCULANTE] [LEI 11.417/2006]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
BARBOSA, Claudia Maria . Crise e reforma do poder judiciário brasileiro: análise da súmula vinculante. Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 21-40
Assunto(s) relacionado(s):
[PODER JUDICIÁRIO] [REFORMA JUDICIÁRIA] [SÚMULA VINCULANTE] [JUIZ]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 347.91 O48
RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional . Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 47-77
Assunto(s) relacionado(s):
[PRINCIPIO DA INAFASTABILDADE] [CONTROLE JURISDICIONAL] [ARBITRAGEM] [TUTELA DE URGÊNCIA] [PODER PÚBLICO] [SÚMULA VINCULANTE]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 349.6 R454r
MAZZILLI, Hugo Nigro. O processo coletivo e os precedentes. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 105-109
Assunto(s) relacionado(s):
[PROCESSO COLETIVO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [MOTIVAÇÃO] [SENTENÇA] [DECISÃO JUDICIAL] [PROCESSO CIVIL] [SÚMULA VINCULANTE]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
GUNTHER, Luiz Eduardo; MARTINS, Gustavo Afonso . O ativismo judicial : o papel da interpretação e o ato de julgar . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 711-732
Assunto(s) relacionado(s):
[ATIVISMO JUDICIAL] [EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004] [JULGAMENTO] [DECISÃO JUDICIAL] [SÚMULA VINCULANTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Nova Pesquisa

Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.

 

Termos:

 (Ajuda)

Tipo de pesquisa:

Por título  Por autoria  Por palavras-chave  Por resumo 
    Pesquisa avançada

© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24