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Palavras-chave contendo: "SAÚDE PÚBLICA"
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 Capítulo de livro 349.6 G635d SANTOS, Nacôr Paulo Pereira dos. Direito à saúde no estado brasileiro : possibilidades e limites à luz do garantismo constitucional . Direito, saúde e meio ambiente : diferentes aspectos da vida, Curitiba, p. 13-76 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À SAÚDE] [SAÚDE PÚBLICA] [GARANTIAS CONSTITUCIONAIS] [HISTÓRIA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a LEITE, José Rubens Morato;CODONHO, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira; PEIXOTO, Bruno Teixeira . Justiça socioambiental e a ação civil pública envolvendo fosfateira em Anitápolis/SC. Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 885-904 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL] [INDÚSTRIA DE FOSFATO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LAVRADOR] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] [RISCO AMBIENTAL] [MANANCIAIS] [SAÚDE PÚBLICA] [RISCO A SAÚDE] |
| Capítulo de livro 349.6 G635d GONÇALVES, Cláudia maria da Costa;PACHECO, Marcos A.B.. Estratégias saúde da família e no direito brasileiro. Direito, saúde e meio ambiente : diferentes aspectos da vida, Curitiba, p. 77-118 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE PÚBLICA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MARCHESAN, Ana Maria Moreira . A ação civil pública como instrumento de combate à poluição sonora : revisitando o tema no novo cenário de hipertrofia dos direitos associados à liberdade econômica . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 659-678 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO SONORA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SAÚDE PÚBLICA] [NORMA SANITÁRIA] [MEIO AMBIENTE] [PODER JUDICIÁRIO] |
| Capítulo de livro 504.4 D744 LICCO, Eduardo Antonio;. Governança e riscos à saúde pública. Administrando a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade , São Paulo, p. 243-252 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE PÚBLICA] [SAÚDE] [MEIO AMBIENTE] [GOVERNANÇA] [SANEAMENTO BÁSICO] [URBANIZAÇÃO] [ÁGUA] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 PINTO, Élida Graziane;FERNANDES, Débora Aparecida Leopoldino . Controle judicial do gasto mínimo em saúde: um estudo de caso sobre a (in) efetividade da EC 29/2000. Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 75-102 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE PÚBLICA] [INVESTIMENTO EM SAÚDE] [ESTUDO DE CASO] |
| Capítulo de livro 349.44 A277 CUSTÓDIO, Helita Barreira;. Agrotóxicos e problemática jurídico-ambiental-sanitária . Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 101-146 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [DIREITO À SAÚDE] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Livro 349.6 W393 WEDY, Gabriel. O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública. Belo Horizonte: Fórum, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [SAÚDE PÚBLICA] |
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