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Palavras-chave contendo: "SANÇÃO PENAL"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
MUKAI, Toshio . As sanções administrativas previstas na regulamentação da lei dos crimes ambientais. Âmbito de suas aplicações . REVISTA de Ciência do Ambiente e Direito Ambiental, Varginha, p. 42-44
Assunto(s) relacionado(s):
[CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 349.44 F475
CAMINO, Maria Ester Mena Barreto. Lei 9605, de 12/02/98 : conquista, conformismo, resistência ou by pass a uma cidadania cansada e desmobilizada?. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 227-238
Assunto(s) relacionado(s):
[LEI 9.605/1998] [SANÇÃO PENAL] [MEIO AMBIENTE] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA]

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Registro Capítulo de livro 502.4 B468
BENJAMIN, Antônio Herman. Introdução à lei do sistema nacional de unidades de conservação. Direito ambiental das áreas protegidas : o regime jurídico das unidades de conservação, Rio de Janeiro, p. 276-316
Assunto(s) relacionado(s):
[SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [ÁREA PROTEGIDA] [LEI 9.985/2000] [POPULAÇÕES TRADICIONAIS] [SANÇÃO PENAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [DESAPROPRIAÇÃO]

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Registro Livro 343 G633
GOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira . Crimes contra o meio ambiente. São Paulo: Oliveira Mendes , 1998
Assunto(s) relacionado(s):
[CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [SANÇÃO PENAL] [DIREITO COMPARADO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 B962a
JABRA, Alexandre Salomão; TOMASONI, Giovani Bruno Ruiz . Aspectos Atuais e Controvertidos do Programa de Conversão de Multas Ambientais na Esfera Federal . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 63-79
Assunto(s) relacionado(s):
[MULTA AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [CONVERSÃO] [CRIME AMBIENTAL]

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Registro Artigo de Anais
DALL'AGNOL, Aline de Sant'anna. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 149-160
Assunto(s) relacionado(s):
[RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [DOLO] [CULPA] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [LEI 9.605/1998] [SOCIEDADE DE RISCO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 L533
MILARÉ, Édis. Tutela penal do ambiente. Inovações em direito ambiental, Florianópolis, p. 83-117
Assunto(s) relacionado(s):
[RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [SANÇÃO PENAL] [PENA] [CRIME AMBIENTAL]

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Registro Artigo de Periódico
MOREIRA, Rômulo de Andrade. O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício de ação penal pública. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 46, p. 31-37, fev./mar.. 2013.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [SAÚDE PÚBLICA] [SANÇÃO PENAL]

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