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Palavras-chave contendo: "SANEAMENTO"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 SILVA JÚNIOR, Ivanaldo Soares da . A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do saneamento básico . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 927-945 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SANEAMENTO BÁSICO] [ECOLOGIA SOCIAL] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p MILARÉ, Édis ; MILARÉ, Lucas Tamer. O renovado Marco Regulatório do saneamento ambiental à luz da Garantia constitucional da legalidade. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 151-186 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (PNSA)] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [GARANTIAS CONSTITUCIONAIS] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] |
| Livro 504.41 B823 BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento. Brasília: Ministério das Cidades, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [SANEAMENTO] |
| Livro 504.41 M149d MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito do saneamento básico . Salvador : JusPodivm, 2021 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [SANEAMENTO BÁSICO] |
| Livro 504.41 A474 ALVES, Alaôr Caffé. Saneamento básico : concessões, permissões e convênios públicos. Bauru: Edipro, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [CONCESSÃO] [CONVENIO] [PARECER] |
| Estrangeiro/Dário Passos de Freitas 349.6(4/9) U58 UNITED NATIONS ENVIROMENT PROGRAMME. Water supply & sanitation coverage in UNEP regional SEAS. Hague: UNEP, 2003 Assunto(s) relacionado(s): [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [SANEAMENTO] [ÁGUAS RESIDUAIS] [MAR] |
| Livro 504.42 S223 SANEAMENTO AMBIENTAL . Recursos hídricos: Thame defende gestão participativa . São Paulo: Editora Parma , 2000 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [RECICLAGEM] [SÃO PAULO] |
| Livro 504.41 A265 AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA. A evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil . Brasília: ANA, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [SANEAMENTO BÁSICO] [USO DA ÁGUA] [UNIDADE CLIMÁTICA] |
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