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Palavras-chave contendo: "SANEAMENTO AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 S586p
MILARÉ, Édis ; MILARÉ, Lucas Tamer. O renovado Marco Regulatório do saneamento ambiental à luz da Garantia constitucional da legalidade. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 151-186
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITOS HUMANOS] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (PNSA)] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [GARANTIAS CONSTITUCIONAIS] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE]

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Registro Livro 504.42 S223
SANEAMENTO AMBIENTAL . Recursos hídricos: Thame defende gestão participativa . São Paulo: Editora Parma , 2000
Assunto(s) relacionado(s):
[SANEAMENTO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [RECICLAGEM] [SÃO PAULO]

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Registro Capítulo de livro 347.919 S676
PITOMBEIRA, Sheila . Saneamento ambiental: resíduos sólidos e efluentes líquidos . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 29-42
Assunto(s) relacionado(s):
[RESÍDUOS SÓLIDOS] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE ESGOTO] [LIMPEZA URBANA]

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Registro Capítulo de livro 347.922 M637
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Direito ambiental tributário como instrumento em defesa do direito a cidades sustentáveis no Brasil e o IPTU progressivo no tempo. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 97-110
Assunto(s) relacionado(s):
[IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [SERVIÇO PÚBLICO] [SANEAMENTO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 504.4 B468
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Ocupação humana em áreas de manancias e saneamento ambiental . Direito, água e vida , São Paulo, p. 559-569
Assunto(s) relacionado(s):
[SANEAMENTO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [LOTEAMENTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [USO DO SOLO] [RESPONSABILIDADE CIVIL]

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Registro Meio Ambiente 349.6 R454
REVISTA DO CONGRESSO NORDESTINHO DE DIREITO AMBIENTAL DA ABRAMPA. Recife ambiente. Recife: ABRAMPA, 2005
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [URBANISMO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 35 D644
MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (2) exarado no processo CG 167/2005. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 285-288
Assunto(s) relacionado(s):
[REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [IMÓVEIS] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA]

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Registro Livro 35 M827
MORAES, Luiz Roberto Santos;BORJA, Patrícia Campos . Política do plano municipal de saneamento ambiental: experiências e recomendações . Brasília: OPAS, 2005
Assunto(s) relacionado(s):
[SANEAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [MUNICÍPIO] [GESTÃO AMBIENTAL]

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