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Palavras-chave contendo: "SANEAMENTO AMBIENTAL"
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 Capítulo de livro 349.6 S586p MILARÉ, Édis ; MILARÉ, Lucas Tamer. O renovado Marco Regulatório do saneamento ambiental à luz da Garantia constitucional da legalidade. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 151-186 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (PNSA)] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [GARANTIAS CONSTITUCIONAIS] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] |
| Livro 504.42 S223 SANEAMENTO AMBIENTAL . Recursos hídricos: Thame defende gestão participativa . São Paulo: Editora Parma , 2000 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [RECICLAGEM] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 PITOMBEIRA, Sheila . Saneamento ambiental: resíduos sólidos e efluentes líquidos . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 29-42 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE ESGOTO] [LIMPEZA URBANA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Direito ambiental tributário como instrumento em defesa do direito a cidades sustentáveis no Brasil e o IPTU progressivo no tempo. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 97-110 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [SERVIÇO PÚBLICO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Ocupação humana em áreas de manancias e saneamento ambiental . Direito, água e vida , São Paulo, p. 559-569 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [LOTEAMENTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [USO DO SOLO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Meio Ambiente 349.6 R454 REVISTA DO CONGRESSO NORDESTINHO DE DIREITO AMBIENTAL DA ABRAMPA. Recife ambiente. Recife: ABRAMPA, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [URBANISMO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 35 D644 MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (2) exarado no processo CG 167/2005. Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 285-288 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [IMÓVEIS] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
| Livro 35 M827 MORAES, Luiz Roberto Santos;BORJA, Patrícia Campos . Política do plano municipal de saneamento ambiental: experiências e recomendações . Brasília: OPAS, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [MUNICÍPIO] [GESTÃO AMBIENTAL] |
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