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Palavras-chave contendo: "SANEAMENTO BÁSICO"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 SILVA JÚNIOR, Ivanaldo Soares da . A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do saneamento básico . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 927-945 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SANEAMENTO BÁSICO] [ECOLOGIA SOCIAL] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Livro 504.41 M149d MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito do saneamento básico . Salvador : JusPodivm, 2021 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [SANEAMENTO BÁSICO] |
| Livro 504.41 A474 ALVES, Alaôr Caffé. Saneamento básico : concessões, permissões e convênios públicos. Bauru: Edipro, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [CONCESSÃO] [CONVENIO] [PARECER] |
| Livro 504.41 A265 AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - ANA. A evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil . Brasília: ANA, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [SANEAMENTO BÁSICO] [USO DA ÁGUA] [UNIDADE CLIMÁTICA] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 ALVES, Alaôr Caffé. Autonomia municipal e saneamento básico em regiões metropolitanas . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 07-10 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [MUNICÍPIO] |
| Capítulo de livro 504.06 R586 IRIGARAY, Carlos Teodoro Hugueney;. Controle de poluição. O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental , São Paulo, p. 272-343 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [SANEAMENTO BÁSICO] |
| Artigo de Periódico MELO, Márcio Rodrigues . O Saneamento Básico como Requisito para o Alcance do Direito Fundamental ao Mínimo Existencial Ecológico: Análise da Atualização do Marco Regulatório do Saneamento no Brasil (Lei nº11.445/05) por Meio da Lei nº14.026/2020. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 100, p. 128-141, fev./mar.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [LEI 14.026/2020] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 SOUZA, Luciana Cordeiro de. Falando sobre saneamento básico. Direito socioambiental, Curitiba, p. 359-376 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [DIREITO SANITÁRIO] |
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