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Palavras-chave contendo: "SEGURANÇA JURÍDICA"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarMEDINA, Graciela . Parejas homosexuales y transexuales: su derecho a la seguridad jurídica. Derecho de adopción. Herencia: Evolución jurisprudencial en la Corte Europea de derechos del hombre. Regulación legislativa española. Daños: medio ambiente, salud, familia, derechos humanos , Buenos Aires, p. 153-186 Assunto(s) relacionado(s): [HOMOSSEXUALISMO] [ADOÇÃO] [HERANÇA] [SEGURANÇA JURÍDICA] |
| Artigo de Periódico VIEIRA, Jamerson. Riscos ao Patrimônio cultural e a legislação brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 32, p. 94-117, out./nov.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [SEGURANÇA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 504.06 T882e FOGAÇA, Anderson Ricardo; BACELLAR, Roberto Ramos; KANAYAMA, Rodrigo. Contexto jurídico das energias renováveis : a expectativa por uma regulação moderna. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 327-340 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA RENOVÁVEL] [REGULAÇÃO] [SEGURANÇA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 PEDRA, Adriano Sant'Ana;. A incidência da prescrição e da decadência na tutela dos direitos metaindividuais . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 116-139 Assunto(s) relacionado(s): [PRESCRIÇÃO] [DECADÊNCIA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [INTERESSE COLETIVO] |
| Capítulo de livro 504.06 S729g ALVES, Danilo Scramin. A filosofia aristotélica por Villey : uma observação dos direitos humanos e da segurança jurídica . Governança e sustentabilidade : (des)construindo limites e possibilidades , Rio de Janeiro , p. 293-310 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [SEGURANÇA JURÍDICA] [FILOSOFIA ARISTOTÉLICA] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas PEDRA, Adriano Sant'Ana. A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 27-54 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO CONSUMIDOR] [PRESCRIÇÃO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [SEGURANÇA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a HUMBERT, Georges Louis Hage. Segurança jurídica a partir de uma teoria geral dos princípios jurídicos ambientais . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 375-401 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [HERMENÊUTICA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [TEORIA DO DIREITO] |
| Capítulo de livro 504.06 T882e MATOS, Marcos. Agronegócio café brasileiro : contribuições para a sustentabilidade e bases para a segurança jurídica. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 295-313 Assunto(s) relacionado(s): [AGRONEGÓCIO] [SUSTENTABILIDADE] [SEGURANÇA JURÍDICA] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
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