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Palavras-chave contendo: "SENTENÇA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 TOPAN, Luiz Renato. Da legitimação executória ativa do ministério público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 717-739 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [SENTENÇA PENAL] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DELITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Conciliação, execução e efetividade nas ações civis públicas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 829-840 Assunto(s) relacionado(s): [CONCILIAÇÃO] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [MEDIDA LIMINAR] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 RODRIGUES, Marcelo Abelha . Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do CDC. Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 273-279 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [CONSUMIDOR] [LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA] [INDENIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a PUOLI, José Carlos Baptista. Limite à aplicação retroativa da decisão de procedência em ação civil pública consumerista. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 415-426 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFESA DO CONSUMIDOR] [SENTENÇA] [EFICÁCIA] |
| Dissertação 349.6 A659p ARAGÃO, Alisson Fontes de. A proteção do meio ambiente e a execução das sentenças que impõem a reparação do dano ambiental no Brasil. Curitiba: PUC, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [SENTENÇA] [REPARAÇÃO] [DISSERTAÇÃO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 SHIMURA, Sérgio. Os efeitos da sentença na ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 769-788 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [DIREITOS POLÍTICOS] [SENTENÇA] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 ALMEIDA, Gregório Assagra de . Liquidação e cumprimento da sentença na reforma do CPC e sua repercussão na defesa do meio ambiente . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 13-28 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [REFORMA PROCESSUAL] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [AÇÃO COLETIVA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 ALONSO JR., Hamilton. O julgado coletivo e a fase de execução: alguns avanços necessários. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 295-303 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [COISA JULGADA] [FORO] [CAUÇÃO] |
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