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Palavras-chave contendo: "SEPARAÇÃO"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarERPEN, Décio Antônio . Da promessa de doar nas separações judiciais . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 239-251 Assunto(s) relacionado(s): [SEPARAÇÃO JUDICIAL] [DOAÇÃO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar ALVES, Leonardo Barreto Moreira;. O fim da culpa na separação judicial . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 240-275 Assunto(s) relacionado(s): [SEPARAÇÃO JUDICIAL] [DIVÓRCIO] [CÓDIGO CIVIL] |
| Capítulo de livro 35 D611 DROBENKO, Bernard;. Da perenidade do princípio da separação das autoridades administrativas e judiciárias. Políticas públicas ambientais: estudo em homenagem ao professor Michel Prieur, São Paulo, p. 107-155 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública. Defesa do meio ambiente. Implementação de políticas publicas. Possibilidade. Violação do princípio da separação dos poderes. Não ocorrência. Insuficiência orçamentária. Invocação....Relator : Ministro Dias Toffoli. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 195-214 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [DEFESA AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 W785e ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A (in)capacidade do poder judiciário na análise e implementação de políticas públicas. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 40-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO LEGISLADORA] [LEGITIMIDADE] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino. Princípio da isonomia. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 137-153 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIOS DA ISONOMIA] [SEPARAÇÃO] [PRAZO] [FAZENDA PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LITISCONSÓCIO] [CONTESTAÇÃO] [PENHORA] [IMÓVEL] [FIADOR] |
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