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Palavras-chave contendo: "SEPARAÇÃO DOS PODERES"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 35 D611
DROBENKO, Bernard;. Da perenidade do princípio da separação das autoridades administrativas e judiciárias. Políticas públicas ambientais: estudo em homenagem ao professor Michel Prieur, São Paulo, p. 107-155
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL] [SEPARAÇÃO DOS PODERES]

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Registro Capítulo de livro 349.6 B468c
MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública. Defesa do meio ambiente. Implementação de políticas publicas. Possibilidade. Violação do princípio da separação dos poderes. Não ocorrência. Insuficiência orçamentária. Invocação....Relator : Ministro Dias Toffoli. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 195-214
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [DEFESA AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 W785e
ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A (in)capacidade do poder judiciário na análise e implementação de políticas públicas. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 40-58
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO LEGISLADORA] [LEGITIMIDADE] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL]

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