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Palavras-chave contendo: "SEPARAÇÃO JUDICIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
ERPEN, Décio Antônio . Da promessa de doar nas separações judiciais . ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 239-251
Assunto(s) relacionado(s):
[SEPARAÇÃO JUDICIAL] [DOAÇÃO]

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Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
ALVES, Leonardo Barreto Moreira;. O fim da culpa na separação judicial . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 240-275
Assunto(s) relacionado(s):
[SEPARAÇÃO JUDICIAL] [DIVÓRCIO] [CÓDIGO CIVIL]

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