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Palavras-chave contendo: "SERRA DO MAR"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 SALLES, José Carlos de Moraes. A questão das desapropriações indiretas na Serra do Mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo Dec. 10.251, de 30.08.1977. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 417-434 Assunto(s) relacionado(s): [SERRA DO MAR] [DESAPROPRIAÇÃO] [PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR] |
| Artigo de Periódico CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 62-70, abr./jun.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [UTILIDADE PÚBLICA] [CÓDIGO FLORESTAL] [SERRA DO MAR] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 MELO NETO, João Evangelista de;MOTA, Ivan Suarez da;PINHEIRO, Alessandra Nicolau;. Defesa administrativa e processual do parque estadual da Serra do Mar São Paulo, Brasil. Direito, água e vida , São Paulo, p. 275-285 Assunto(s) relacionado(s): [SERRA DO MAR] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [SÃO PAULO] |
| Capítulo de livro 502.4 C749 DINES, Milton;. Turismo em parques: análise e perspectivas para o ecoturismo no núcleo Santa Virgínia - Parque Estadual da Serra do Mar - SP. Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 307-319 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUE ESTADUAL] [TURISMO] [USO PÚBLICO] [SERRA DO MAR] |
| Livro 502.13 P667 PIRES, Paulo de Tarso de Lara;WANDEMBRUCK, Adilson;BLUM, Christopher Thomas [et. al.]. Itupava o caminho das nossas origens . Curitiba: SEMA, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [SERRA DO MAR] [CAMINHO DO ITUPAVA] [RECURSOS NATURAIS] [TURISMO] [LEGISLAÇÃO] |
| Dario Passos de Freitas 502.13 F156 FAGNANI, José Paulo;FIORI, Julio Cesar;WAGECK, Jose Carlos Penna. Caminhos colonias da Serra do Mar. Curitiba: Natugraf, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [SERRA DO MAR] [RECURSOS NATURAIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] |
| Artigo de Periódico BODNAR, Zenildo. Competência ambiental : Legitimidade do Ministério Público Federal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1068-1071, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEGITIMIDADE] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] [SERRA DO MAR] |
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