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Palavras-chave contendo: "SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 35 D644 SOUTO, Marcos Juruena Villela;. A solução do Rio de Janeiro para a polêmica do saneamento básico na região metropolitana . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 131-143 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS] [RIO DE JANEIRO] |
| Artigo de Anais PINTO, Bibiana Graeff Chagas. Saneamento básico e direitos fundamentias: questões referentes aos serviços públicos de água e esgotamento sanitário no direito brasileiro e no direito francês. Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 385-411 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [FRANÇA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [SANEAMENTO BÁSICO] |
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