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Palavras-chave contendo: "SERVIÇOS PÚBLICOS"
Material: Todos
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 Livro 349.6 P218d PAPP, Leonardo. Direito e pagamento por serviços ambientais. Jaraguá do Sul: Autor, 2019 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PAGAMENTO] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GRAU, Eros Roberto. Serviços públicos de distribuição de gás canalizado : competência municipal, exclusividade e âmbito da prestação. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1161-1177 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇOS PÚBLICOS] [GÁS CANALIZADO] [PARECER] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Aspectos jurídicos do saneamento. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 257-286 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [ORDEM ECONÔMICA] [CÓDIGO DO CONSUMIDOR] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS HÍDRICOS] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d BELLETTI, Caroline;BETTES, Janaina Maria . Direito do consumidor e serviços públicos : a figura do estado consumidor. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 241-262 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO CONSUMIDOR] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [CONSUMIDOR] [DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SILVA, Fernando Quadros da;. Agências reguladoras: um modelo em constante aperfeiçoamento. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 17-53 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 SOUZA, José Washington Nascimento de;. Intervenção do estado no domínio econômico e o programa de privatização brasileiro a partir da década de noventa - aspectos de direito e economia . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 247-265 Assunto(s) relacionado(s): [PRIVATIZAÇÃO] [DIREITO ECONÔMICO] [CONCESSÃO] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 PRADO, Karine Monteiro;. A qualificação jurídica da prestação de serviços públicos como relação de consumo . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 243-287 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇOS PÚBLICOS] [RELAÇÃO DE CONSUMO] [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 SOUZA, Eliziane Mara de; [et. al]. Discricionariedade administrativa e outorga do uso dos recursos hídricos . Direito, água e vida , São Paulo, p. 147-157 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [LEI 9433/97] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
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