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Palavras-chave contendo: "SERVIDÃO"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.42 M647 MARTORELLI, Marco Antonio Negrão . Sobre as denominadas servidões portuárias . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 35-43 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO PORTUÁRIA] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [SERVIDÃO DE PASSAGEM] [BENS PÚBLICOS] |
| Livro 504.03 C268 CARDOSO, Sônia Letícia de Méllo . Servidão ambiental no Brasil: aspectos jurídicos e socioambientais . Curitiba: Juruá, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] [LEI N.11.284/06] |
| Artigo de Estrangeiro VILLA, Julio Enrique Gonzáles. Las servidumbres ambientales . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 117-139 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO] [INTERESSE PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NUNES, Antonio de Padua . Impossibilidade do escoamento de águas impuras e detritos como objeto de servidão . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 715-724 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO] [ESGOTO SANITÁRIO] |
| Artigo de Periódico CELLA, Marcelo Antonio;SÁ, Priscila Zeni de. Loteamento e instituto da servidão : uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comuns. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 30-47, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [SERVIDÃO] [PROPRIEDADE] |
| Artigo de Anais ALMEIDA, Marília Passos Torres de . Comentários acerca do instituto da servidão florestal prevista no Código Florestal Brasileiro . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 755-772 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [SERVIDÃO] [RESERVA FLORESTAL] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Livro 504.4 C331 CARVALHO, Afranio de. Águas interiores : suas margens, ilhas e servidões : comentários ao regime jurídico das águas em face do código civil e do código de águas. São Paulo: Saraiva, 1986 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE ÁGUAS] [COMENTÁRIOS] [SERVIDÃO] [DIREITO DAS ÁGUAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 DALLARI, Adilson Abreu . Tombamento . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 25-30 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [SERVIDÃO ADMINISTRATIVA] |
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