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Palavras-chave contendo: "SERVIDÃO AMBIENTAL"
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 Livro 504.03 C268 CARDOSO, Sônia Letícia de Méllo . Servidão ambiental no Brasil: aspectos jurídicos e socioambientais . Curitiba: Juruá, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] [LEI N.11.284/06] |
| Artigo de Anais NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Servidão florestal para fins de compensação de reversa legal: instrumento de incentivo à proteção florestal?. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 69-81 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [SERVIDÃO AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A servidão ambiental como instrumento para efetivação da reserva legal fora do imóvel. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 393-426 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [RESERVA FLORESTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a LIMA, João Emmanuel Cordeiro. A servidão ambiental: aspectos teóricos e práticos . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 487-515 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE USO] [GESTÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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