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Palavras-chave contendo: "SERVIDOR PÚBLICO"
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![]() QUESNEL, Carlos Tarrab. La disciplina en la función de los servidores públicos de los tribunales agrarios. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 455-467 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDOR PÚBLICO] [TRIBUNAL AGRÁRIO] [RESPONSABILIDADE] |
![]() FREITAS, Vladimir Passos de. Brasil: perspectivas de um código de ética judicial . Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 211-224 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [SERVIDOR PÚBLICO] [ÉTICA PROFISSIONAL] |
![]() SILVA, Ivo Barcelos da . A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência . Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 113-124 Assunto(s) relacionado(s): [JUIZ] [PODER JUDICIARIO] [SERVIDOR PÚBLICO] [DOENÇA LABORAL] |
![]() DICK, Maria Elmira Evangelina do Amaral. Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 26, p. 88-103, out./nov.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [SERVIDOR PÚBLICO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
![]() FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;SILVA, Solange Teles da . Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/1998. Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 975-998 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDOR PÚBLICO] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [DIREITO COMPARADO] |
![]() SANTIAGO, Alex Fernandes. A efetividade do art. 225, § 3.º, da CF/88 e o dever de o servidor público comunicar ao ministério público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 11-16, abr./jun.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [SERVIDOR PÚBLICO] [OMISSÃO] |
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