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Palavras-chave contendo: "SERVIDOR PÚBLICO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.4 E74
QUESNEL, Carlos Tarrab. La disciplina en la función de los servidores públicos de los tribunales agrarios. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 455-467
Assunto(s) relacionado(s):
[SERVIDOR PÚBLICO] [TRIBUNAL AGRÁRIO] [RESPONSABILIDADE]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
FREITAS, Vladimir Passos de. Brasil: perspectivas de um código de ética judicial . Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 211-224
Assunto(s) relacionado(s):
[PODER JUDICIÁRIO] [SERVIDOR PÚBLICO] [ÉTICA PROFISSIONAL]

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Registro Artigo de Vladimir Passos de Freitas
SILVA, Ivo Barcelos da . A motivação dos juízes e servidores como técnica de eficiência . Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 113-124
Assunto(s) relacionado(s):
[JUIZ] [PODER JUDICIARIO] [SERVIDOR PÚBLICO] [DOENÇA LABORAL]

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Registro Artigo de Periódico
DICK, Maria Elmira Evangelina do Amaral. Improbidade administrativa e lesão ao patrimônio cultural. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 26, p. 88-103, out./nov.. 2009.
Assunto(s) relacionado(s):
[IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [SERVIDOR PÚBLICO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;SILVA, Solange Teles da . Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/1998. Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 975-998
Assunto(s) relacionado(s):
[SERVIDOR PÚBLICO] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [DIREITO COMPARADO]

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Registro Artigo de Periódico
SANTIAGO, Alex Fernandes. A efetividade do art. 225, § 3.º, da CF/88 e o dever de o servidor público comunicar ao ministério público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 11-16, abr./jun.. 2007.
Assunto(s) relacionado(s):
[DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [SERVIDOR PÚBLICO] [OMISSÃO]

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