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Palavras-chave contendo: "SISTEMA JURÍDICO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 TREVIZAN, Cláudio A. Bonfim. Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 769-804 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO POSITIVO] [MEIO AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] [EFETIVIDADE] |
| Capítulo de livro 323.2 T192e CALEIRO, Manuel Munhoz; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Sistema jurídico originários : entre o plural e o diverso . Estados e povos da América Latina plural , Goiânia , p. 151-177 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA JURÍDICO] [PLURALISMO] [JUSNATURALISMO] [JUSPOSITIVISMO] [JUSDIVERSIDADE] [MULTICULTURALISMO] |
| Capítulo de livro 502.13 S676p RABELLO, Sonia. Sistemas jurídicos do patrimônio cultural, ambiental e urbanístico : interfaces e aplicação os princípios. Patrimônio cultural e meio ambiente : direito, memória e sustentabilidade, São Paulo, p. 89-109 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [URBANISMO] [MEIO AMBIENTE] [SISTEMA JURÍDICO] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Vladimir Passos de;. Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 23, p. 53-66, jul./set.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA JURÍDICO] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.06 Y35d PADILHA, Norma Sueli. Cinquentenário da Conferência de Estocolmo de 1972 : dos avanços aos retrocessos no direito ambiental brasileiro. Desenvolvimento e meio ambiente humano : os 50 anos da Conferência de Estocolmo , Curitiba , p. 121-141 Assunto(s) relacionado(s): [DECLARAÇÃO DO ESTOCOLMO] [CONFERÊNCIA] [DIREITO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] |
| Artigo de Anais FREITAS, Vladimir Passos de . Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas . O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 221-232 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [BENS PÚBLICOS] [DANO AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] [ÁGUA SUBTERRÂNEA] |
| Capítulo de livro 502.13 S676p MAROJA, Carlos. Aspectos gerais e dimensões do direito ambiental. Patrimônio cultural e meio ambiente : direito, memória e sustentabilidade, São Paulo, p. 111-127 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] [URBANISMO] [MEIO AMBIENTE] [MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] |
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