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Palavras-chave contendo: "SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.4 C755 MUSETTI, Rodrigo Andreotti. Bacias hidrográficas no Brasil : aspectos jurídico-ambientais . Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 90-94 Assunto(s) relacionado(s): [BACIA HIDROGRÁFICA] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] [POLUIÇÃO] [DIREITO DA ÁGUA] [MEIO AMBIENTE] |
| Livro 504.4 B277 BARROS, Wellington Pacheco . A água na visão do direito . Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [BEM PÚBLICO] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] |
| Livro 504.4 M665 Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Recursos Hídricos . Água o desafio para o próximo milênio: Anais do seminário para discussão dos anteprojetos de lei para criação da ANA e do SNGRH realizado em 27 de julho de 1999 . Brasilia : MMA, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS] [CONGRESSO] [RECURSOS HÍDRICOS] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 REIS, Alexandre Magrineli dos;. Primeiras linhas de uma discussão sobre a integração das águas minerais no âmbito do gerenciamento de recursos hídricos . Direito, água e vida , São Paulo, p. 11-22 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ÁGUAS MINERAIS] [RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] |
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